LEGISLAÇÃO

CONSELHOS PREFEITURA DE ALVORADA DO OESTE - RO

LEI 559/2017

Documentos Anexados

LEI 559/2017
Anexado Por: Luciene Saturnino da Silva Bambolim - 1664 Sexta, 26 Fevereiro 2021 11:27

LEIS n° 9.394/96 e n°12.796/13 EMENDA 59/2009

Documentos Anexados

LEIS NACIONAIS
Anexado Por: Luciene Saturnino da Silva Bambolim - 1664 Sexta, 26 Fevereiro 2021 11:13

DECRETO Nº 44/2019GAB-PMAO

Documentos Anexados

DECRETO Nº 44/2019GAB-PMAO
Anexado Por: Luciene Saturnino da Silva Bambolim - 1664 Segunda, 08 Março 2021 10:13

DECRETO Nº 146/2017-GAB-PMAO

Documentos Anexados

DECRETO Nº 146/2017-GAB-PMAO
Anexado Por: Luciene Saturnino da Silva Bambolim - 1664 Sexta, 26 Fevereiro 2021 08:27

DECRETO Nº142/2018-GAB-PMAO

Documentos Anexados

DECRETO Nº142/GAB-PREF/2018
Anexado Por: Luciene Saturnino da Silva Bambolim - 1664 Quinta, 25 Fevereiro 2021 13:25

DECRETO Nº147/2017-GAB-PMAO

Documentos Anexados

DECRETO Nº147/2017-GAB-PMAO
Anexado Por: Luciene Saturnino da Silva Bambolim - 1664 Quinta, 25 Fevereiro 2021 13:20

DECRETO Nº 137/2018-GAB-PMAO

Documentos Anexados

DECRETO Nº 137/2018-GAB-PMAO
Anexado Por: Luciene Saturnino da Silva Bambolim - 1664 Quinta, 25 Fevereiro 2021 12:53

DECRETO Nº 141/2018 -GAB-PMAO

Documentos Anexados

DECRETO Nº 141/2018 -GAB-PMAO
Anexado Por: Luciene Saturnino da Silva Bambolim - 1664 Quinta, 25 Fevereiro 2021 12:37

DECRETO Nº 139/2019-GAB-PMAO

Documentos Anexados

DECRETO Nº 139/2019-GAB-PMAO
Anexado Por: Luciene Saturnino da Silva Bambolim - 1664 Quinta, 25 Fevereiro 2021 12:22

DECRETO Nº61/2016-GAB-PMAO

Documentos Anexados

DECRETO Nº61/2016
Anexado Por: Luciene Saturnino da Silva Bambolim - 1664 Quinta, 25 Fevereiro 2021 11:37

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Documentos Anexados

LEI 743/2013
Anexado Por: Luciene Saturnino da Silva Bambolim - 1664 Quinta, 25 Fevereiro 2021 10:45

REGIMENTO CMEAO N°743/2013-GAB-PMAO

Documentos Anexados

REGIMENTO CMEAO N°743/PMA/13
Anexado Por: Luciene Saturnino da Silva Bambolim - 1664 Quinta, 25 Fevereiro 2021 10:33

LEI 639/10

Documentos Anexados

LEI 639/10
Anexado Por: Luciene Saturnino da Silva Bambolim - 1664 Quinta, 25 Fevereiro 2021 11:28

LEI 154/2018

Documentos Anexados

Decreto 154/2018
Anexado Por: Bruna Carolina Carneiro M-3323 Segunda, 15 Fevereiro 2021 19:55

LEI 107/2020

Documentos Anexados

Decreto 107/2020
Anexado Por: Bruna Carolina Carneiro M-3323 Segunda, 15 Fevereiro 2021 19:47

LEI 139/2019

Documentos Anexados

Decreto 139/2019
Anexado Por: Bruna Carolina Carneiro M-3323 Segunda, 15 Fevereiro 2021 19:37