FAQ — Perguntas Frequentes

1.1 Como posso falar com o prefeito?

Você pode solicitar um atendimento por meio do Gabinete do Prefeito, presencialmente ou pelos canais oficiais da Prefeitura.

1.2 Como faço para protocolar um pedido ou sugestão?

Os pedidos podem ser protocolados no setor de Protocolo da Prefeitura ou pelos canais digitais, quando disponíveis.

1.3 Onde encontro as ações da Prefeitura?

As notícias, obras, eventos e ações são divulgadas no site oficial e nas redes sociais da Prefeitura.

2.1 Como marcar uma consulta médica?

As consultas são agendadas em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência do paciente.

2.2 Como faço para conseguir medicamentos gratuitos?

Os medicamentos disponíveis podem ser retirados na Farmácia Municipal mediante apresentação de receita médica, documento de identidade e cartão do SUS.

2.3 Como solicitar transporte para tratamento fora do município (TFD)?

O paciente deve procurar a Secretaria Municipal de Saúde com os documentos necessários e encaminhamento médico.

2.4 Como faço meu Cartão do SUS?

Procure uma UBS com documento pessoal, CPF e comprovante de residência.

2.5 Onde posso tomar vacinas?

As vacinas são aplicadas nas salas de vacinação no Hospital Municipal, conforme calendário do Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal.

3.1 Como fazer matrícula na rede municipal?

As matrículas podem ser realizadas nas escolas municipais durante o período divulgado pela Secretaria de Educação, ou fazer a reserva da vaga pelo link, disponibilizado no site da Prefeitura.

3.2 Como solicitar transferência escolar?

Procure a secretaria da escola onde o aluno está matriculado.

3.3 Quem tem direito ao transporte escolar?

Alunos que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação municipal, como por exemplo, residir na zona rural do município.

3.4 Como obter declaração de matrícula?

A declaração pode ser solicitada diretamente na secretaria da escola.

4.1 Como solicitar tapa-buracos?

A solicitação pode ser feita na Secretaria de Obras ou pela Ouvidoria.

4.2 Como pedir limpeza de ruas ou terrenos públicos?

Entre em contato com a Secretaria de Obras informando o endereço.

4.3 Como comunicar um problema na iluminação pública?

Informe o endereço completo e o número do poste, se possível.

4.4 Como solicitar manutenção de estradas rurais?

Os pedidos são registrados na Secretaria de Obras e atendidos conforme cronograma.

5.1 Como solicitar serviços de máquinas agrícolas?

O produtor deve procurar a Secretaria de Agricultura para realizar o cadastro e verificar a disponibilidade.

5.2 Quem pode participar dos programas de incentivo ao produtor rural?

Produtores rurais do município que atendam aos critérios definidos pela Secretaria.

5.3 Como obter apoio técnico da agricultura?

O atendimento pode ser solicitado diretamente na Secretaria.

6.1 Como emitir a segunda via do IPTU?

A segunda via pode ser emitida pela Prefeitura ou solicitada no setor de Tributos, e pelo site da prefeitura municipal.

6.2 Como solicitar certidão negativa?

O pedido pode ser realizado presencialmente ou pela internet, quando disponível.

6.3 Como negociar débitos com o município?

Procure o setor de Tributos para conhecer as formas de parcelamento.

6.4 Como emitir Nota Fiscal de Serviços (NFS-e)?

O prestador deve acessar o sistema eletrônico da Prefeitura ou procurar o setor responsável.

7.1 Como participar de concursos públicos?

Os concursos são divulgados no site oficial da Prefeitura e em seus canais oficiais.

7.2 Onde acompanho processos seletivos?

Todos os editais são publicados no Portal da Transparência e no site da Prefeitura.

7.3 Como participar das licitações?

Os editais ficam disponíveis no Portal da Transparência e no Portal de Licitações.

8.1 Como denunciar queimadas ou crimes ambientais?

As denúncias podem ser feitas à Secretaria de Meio Ambiente ou aos órgãos competentes.

8.2 Como solicitar poda de árvores?

A solicitação deve ser feita junto à Secretaria responsável, que fará a avaliação técnica.

9.1 Como abrir uma empresa no município?

Procure o setor de Tributos para obter orientações sobre documentação e licenciamento.

9.2 Como emitir o Alvará de Funcionamento?

O pedido é realizado no setor de Tributos mediante apresentação da documentação exigida.

10.1 Como registrar uma reclamação?

As manifestações podem ser feitas pela Ouvidoria da Prefeitura de forma presencial ou pelos canais eletrônicos.

10.2 Posso fazer denúncia anônima?

Sim, desde que o canal disponibilize essa opção.

10.3 Como acompanhar minha solicitação?

Utilize o número do protocolo fornecido no momento do atendimento.

11.1 Como obter informações sobre vagas de emprego?

A Prefeitura divulga oportunidades por meio do SINE ou dos canais oficiais, quando disponíveis.

11.2 Onde encontro o Portal da Transparência?

No site oficial da Prefeitura, na seção "Portal da Transparência".

11.3 Como solicitar acesso à informação (Lei de Acesso à Informação)?

O pedido pode ser feito pelo SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), presencialmente ou pelo sistema eletrônico.

11.4 Qual o horário de atendimento da Prefeitura?

O horário de atendimento está disponível no site oficial e nas redes sociais da Prefeitura.

11.5 Como entrar em contato com uma secretaria?

Os telefones, e-mails e endereços de todas as secretarias estão disponíveis na página de contatos do site da Prefeitura.